Normas Regulamentadoras - MTE

 

Norma Regulamentadora Nº 1 - Disposições Gerais.

Norma Regulamentadora Nº 2 - Inspeção Prévia.

Norma Regulamentadora Nº 3 - Embargo ou Interdição.

Norma Regulamentadora Nº 4 - Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.

Norma Regulamentadora Nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

Norma Regulamentadora Nº 6 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI.

Norma Regulamentadora Nº 7 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

Norma Regulamentadora Nº 8 - Edificações.

Norma Regulamentadora Nº 9 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais.

Norma Regulamentadora Nº 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.

Norma Regulamentadora Nº 11 - Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais.

Norma Regulamentadora Nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.

Norma Regulamentadora Nº 13 - Caldeiras e Vasos de Pressão.

Norma Regulamentadora Nº 14 - Fornos.

Norma Regulamentadora Nº 15 - Atividades e Operações Insalubres.

Norma Regulamentadora Nº 16 - Atividades e Operações Perigosas.

Norma Regulamentadora Nº 17 - Ergonomia.

Norma Regulamentadora Nº 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.

Norma Regulamentadora Nº 19 - Explosivos.

Norma Regulamentadora Nº 20 - Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.

Norma Regulamentadora Nº 21 - Trabalho a Céu Aberto.

Norma Regulamentadora Nº 22 - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração.

Norma Regulamentadora Nº 23 - Proteção Contra Incêndios.

Norma Regulamentadora Nº 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho.

Norma Regulamentadora Nº 25 - Resíduos Industriais.

Norma Regulamentadora Nº 26 - Sinalização de Segurança.

Norma Regulamentadora Nº 27 - Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no MTB (Revogada pela Portaria GM n.º 262, 29/05/2008).

Norma Regulamentadora Nº 28 -  Fiscalização e Penalidades.

Norma Regulamentadora Nº 29 - Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário.

Norma Regulamentadora Nº 30 - Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário.

Norma Regulamentadora Nº 31 - Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.

Norma Regulamentadora Nº 32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde.

Norma Regulamentadora Nº 33 - Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados.

Norma Regulamentadora Nº 34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção e Reparação Naval.

Norma Regulamentadora Nº 35 - Trabalho em Altura.

Norma Regulamentadora Nº 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

 

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